Aprovado, em Redação Final, na Câmara Municipal (CMA) o Projeto de Lei (PL) 155/2021, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) que prevê a “Semana de Conscientização da Epilepsia”. Como forma de desmistificar o preconceito e disseminar informações sobre uma das condições mais antigas que atingem o ser humano, a...
Como forma de sensibilizar, envolver e, até mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência de gênero na política, proposta pela vereadora e presidente da Procuradoria da Mulher, Emília Corrêa (Patriota), foi realizada uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) intitulada: “Violência de Gênero na Política. Combate à discriminação...
Demonstrando insatisfação com a forma que os Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo, envolvendo operações de crédito (empréstimos), chegam à Casa para serem avaliados e, posteriormente, votados pelos parlamentares, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) foi taxativa ao afirmar que: “o dinheiro é público. Tem obrigação de informar, em...
Em tom de desabafo, segurando cartazes com frases de indignação dos próprios usuários do transporte público em Aracaju escritas em redes sociais, a vereadora Emília Corrêa (Patriota), cobrou, mais uma vez, na Tribuna do Legislativo Municipal, respostas da gestão sobre a morosidade no que diz respeito à Licitação do Transporte...
Tratar os principais aspectos do problema, mostrar como a legislação brasileira aborda o assunto, apresentar exemplos de agressões, preconceito, apontar canais de denúncia, e alertar como os impactos desse tipo conduta interferem na democracia e na participação feminina nos espaços de poder, são alguns dos principais objetivos da Audiência Pública...
Os 31 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) foi pauta da vereadora Emília Corrêa (Patriota) na Tribuna do Legislativo Municipal que, em sua fala, ressaltou os avanços e desafios estabelecidos a partir desse instrumento legal. “A gente sabe a legislação nesse sentido do CDC, está em constante...
