Emília protocola Requerimento de Urgência cobrando apreciação de Projeto de Resolução

Com o retorno dos trabalhos legislativos por meio de Sessões Extraordinárias (on-line), uma das prioridades da vereadora Emília Corrêa (Patriota) foi protocolar um Requerimento de Urgência para que o Projeto de Resolução,  nº 19/2019 de sua autoria, que prevê a criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) seja colocado em pauta.

 

De acordo com a parlamentar, a medida foi necessária, pois é uma forma de pressionar a Casa para que PLs relevantes e benéficos para a população, não demorem tanto para que sejam analisados e votados. “Apesar de já ter sido protocolado e a proposta ser bastante interessante, inclusive, o modelo é idêntico ao já existente em outras instituições até mesmo aqui da capital, e em outros municípios, aqui na Casa temos que ficar cobrando, constantemente, ser repetitiva em todas as Sessões e até recorrer à Requerimento de Urgência para “lembrar” formalmente que proposituras desse tipo sejam colocadas em pauta. É complicado”, alegou. 

 

Emília disse ainda, que existem outros projetos de sua autoria, de anos anteriores, que também não foram votados, mas esse, em questão, ela tem sido cobrada pela população. “São PLs de 2017, 2018, que nem sequer entraram na pauta, é sobre esse eu tenho sido bastante cobrada pelas mulheres . A CMA está devendo isso. O presidente se prontificou em colocar, mas já estamos na terceira Sessão e nada. Enquanto isso, outros projetos mais antigos foram colocados na frente”, afirmou. 

 

Caso seja aprovado, a Procuradoria da Mulher tem como proposta ser um instrumento efetivo da defesa dos direitos das mulheres. “Diferente da Comissão da Mulher que consta no Regimento Interno, pois a Comissão é mais para os problemas legislativos de projetos relacionados à mulher, a Procuradoria é abrangente, trata-se de um  instrumento que vai receber, por exemplo, uma mulher que foi vítima de qualquer tipo de violência e tem vergonha de ir à delegacia”, explicou.