fbpx

Notícias

COVID-19: Justiça determina mudança na terceirização do Nestor Piva em Ação Popular movida pela vereadora Emília Corrêa

O Tribunal de Justiça de Sergipe determinou mudanças no contrato de terceirização entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a empresa Centro Médico do Trabalhador na gestão da Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte Doutor Nestor Piva. A pandemia do COVID-19 foi considerada na decisão. A ação popular foi...

O Defensor, Juiz e Promotor do Júri: quem são e como são?

O Tribunal do Júri requer do profissional que atua no dia a dia, um preparo especial, que não se resume apenas ao conhecimento jurídico. É indispensável para profissional atuante no Tribunal do Juri a busca incessante pelo equilíbrio psicológico, físico, emocional e espiritual, alem  de raciocínio rápido para as eventualidades...

Justiça Terapêutica x Criminalidade

Substituição do processo ou da pena pelo tratamento para dependentes químicos Os anos têm passado e o Estado não tem conseguido dar uma resposta positiva ao combate ao crime e a violência. A consequência disto é uma sociedade condenada ao cárcere das próprias residências e, ainda assim, a sensação é...