Substituição do processo ou da pena pelo tratamento para dependentes químicos Os anos têm passado e o Estado não tem conseguido dar uma resposta positiva ao combate ao crime e a violência. A consequência disto é uma sociedade condenada ao cárcere das próprias residências e, ainda assim, a sensação é...
A Constituição Federal de 1988, há 19 anos, em seu inciso LXXIV do artigo 5°, é claro: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.” O artigo 134 da mesma Constituição Federal diz: “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado,...
A cada dia, o homem tem mais informações, e de uma maneira tão rápida que chega a nos assustar. Quer pela TV, pelo rádio, jornais, revistas ou através da Internet. É verdade. E de que adianta tanta informação se não sabem o que fazer com ela? De que adianta saber...
É indispensável para o profissional atuante no Tribunal da Cidadania a busca incessante pelos equilíbrios psicológico, físico, emocional e espiritual, além de raciocínio rápido para as eventualidades fáticas e jurídicas que ocorrem no andamento de um julgamento. Sem isso, compromete-se o bom desempenho das atribuições funcionais. O magistrado, o promotor...
Nesta terça-feira, 19, durante Tribuna Livre na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) profissionais da Optomentria pediram regulamentação da profissão, através da aprovação do Projeto de Lei 228/2019, de autoria da vereadora Emília Côrrea (Patriota). O presidente da Sociedade dos Ópticos e Optometristas do Estado de Sergipe (SOOSE), Eduardo Gomes...
