Patriota: Emília comemora Liminar que suspendeu a cobrança do IPTU e TLF, pelo prazo de 90 dias
Na Ação de Inconstitucionalidade n° 202000109854 movida pelo partido PATRIOTA, o relator, Desembargador Dr. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu liminar para suspender a cobrança dos tributos Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Licença de Funcionalidade (TLF), pelo prazo de 90 dias,...
Emília Corrêa: Procuradoria da Mulher marca os 14 anos da Lei Maria da Penha
Em vigor há exatos 14 anos, celebrados hoje, a Lei Maria da Penha, referência na proteção à mulher e no combate à violência doméstica, estabelece ser crime todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar no Brasil. Em Aracaju, a criação da Procuradoria da Mulher, através do Projeto de Resolução...
