Emília Corrêa: Procuradoria da Mulher marca os 14 anos da Lei Maria da Penha
Em vigor há exatos 14 anos, celebrados hoje, a Lei Maria da Penha, referência na proteção à mulher e no combate à violência doméstica, estabelece ser crime todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar no Brasil. Em Aracaju, a criação da Procuradoria da Mulher, através do Projeto de Resolução 19/2019, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), é um marco importante sobre o assunto.
“Defendi desde o início essa pauta como uma das mais importantes, por saber da sua relevância e o quanto ela beneficiará nossas mulheres. Só quem sofre algum tipo de violência doméstica sabe o quanto faz diferença ter uma rede de apoio no momento de fragilidade” ressaltou Emília.
A vereadora explicou a finalidade da Procuradoria da Mulher, a única no âmbito municipal, e como irá funcionar. “Vamos poder recebê-las e cuidar em todas as esferas. Devido a sua amplitude, será mais um instrumento para que as mulheres aracajuanas possam buscar amparo e orientação, e, assim, dar um suporte à essa vítima, que por inúmeros motivos, não consegue ir à uma delegacia. Hoje, no dia em que a Lei Maria da Penha celebra 14 anos, também temos o que celebrar”, enfatizou.
Publicada no Diário Oficial de Aracaju no último dia 17 de julho, a Procuradoria da Mulher será instalada nas dependências da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que, atualmente, passa por reforma.
Ascom
