Na Ação de Inconstitucionalidade n° 202000109854 movida pelo partido PATRIOTA, o relator, Desembargador Dr. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu liminar para suspender a cobrança dos tributos Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Licença de Funcionalidade (TLF), pelo prazo de 90 dias,...
Sancionada a Lei 5.303/2020 que institui programa a mulher na política, dispondo de medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do município de Aracaju. A nova legislação é de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota). “Essa Lei é uma materialização daquilo que a gente vem fazendo:...
O Tribunal de Justiça de Sergipe determinou mudanças no contrato de terceirização entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a empresa Centro Médico do Trabalhador na gestão da Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte Doutor Nestor Piva. A pandemia do COVID-19 foi considerada na decisão. A ação popular foi protocolada...
“Abracei a Defensoria Pública como a minha própria vida e, hoje, com o coração apertado, deixo a instituição”, foi com essa frase, em tom emocionado, que a vereadora Emília Corrêa (Patriota), comunicou, na Tribuna do Legislativo Municipal seu encerramento à frente da Defensoria Pública de Sergipe (DPE-SE) e fez, um...
