Na Ação de Inconstitucionalidade n° 202000109854 movida pelo partido PATRIOTA, o relator, Desembargador Dr. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu liminar para suspender a cobrança dos tributos Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Licença de Funcionalidade (TLF), pelo prazo de 90 dias,...
Retomada, a 10° Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), aconteceu de maneira remota (on-line) e foi marcada pela derrubada dos vetos do Poder Executivo. A vereadora Emília Corrêa (Patriota) celebrou e parabenizou a atuação do parlamento. Entre os projetos, está o de autoria do vereador José Valter (PSD) que...
Segundo a oposicionista, desde que foi declarado estado de emergência em saúde pública e o estado de transmissão comunitária do coronavírus - Covid 19, o presidente da Casa Legislativa não mais convocou sessões ordinárias e deliberativas. "Sendo um órgão de representação de todos os setores sociais, de composição colegiada e natureza...
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) criticou a atitude de Edvaldo Nogueira (PDT) ao recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que suspendia por 90 dias a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) durante a pandemia do novo...
Sancionada a Lei 5.294/2020 que institui a Semana de Conscientização e Combate à Depressão Pós Parto. O objetivo é alertar sobre a enfermidade que resulta das mudanças físicas e emocionais pelas quais as mulheres passam durante a gestação e, quando não cessadas após o parto, gera o acúmulo de estresse....
O superfaturamento e escândalo com dinheiro público praticados pela gestão municipal, por meio de aditivos em obras de infraestrutura, em especial, no Loteamento Moema Mary, ainda tem sido assunto na Tribuna da Câmara de Vereadores. Em resposta ao presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD), a vereadora Emília Corrêa (Patriota), enfatizou...
