Lei Paulo Gustavo: PMA, na verdade, está desrespeitando e sendo indiferente com a classe artística, diz Emília
Lançado recentemente com o propósito de marcar um novo capítulo na história cultural e possibilitar oportunidades para a classe artística local, só em
Aracaju, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195, de 8 de julho de 2022) contará com a aplicação do montante de R$5,8 milhões, dividida entre o audiovisual e demais linguagens artísticas. Em defesa da classe que está insatisfeita com as propostas contidas no certame, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) destacou o assunto na Tribuna do Legislativo Municipal.
“Da forma que a prefeitura, através da secretaria responsável Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) está fazendo, fere os direitos dos artistas. De maneira bem objetiva, está dando com uma mão e tirando com a outra. O intuito não é esse. Esta já uma classe tão sofrida, não têm benefícios algum, quando surge algo que aparenta ser uma luz no fim do túnel, a PMA age desta maneira insensível”, pontuou.
Entre as reclamações das categorias, Emília ressaltou uma das mais questionadas: retenção dos direitos autorais.
“Quando você retira essa retenção dos direitos autorais, está limitando a discrepância entre os valores entre várias categorias e possibilita a redução de valores. Mas, existem outros pontos absurdos que comprometem todo o esforço desse povo. É muita indiferença dessa gestão”, declarou.
Cargos de Comissão
Ainda em discurso, a líder da Oposição na Casa fez uma denúncia sobre o número expressivo de Cargos se Comissão (CC) existentes no Executivo.
“Fiquei impressionada com os números, embora a Lei permita, o que me chamou atenção foi a quantidade. Isso explica muito o fato de não realizarem concursos públicos. São 17.097 de cargos, com um valor de quase R$93 milhões para o pagamento da folha dessas pessoas. Um absurdo”, afirmou.
📝 Ascom/EC
📸 Gilton Rosas