Em vigor há exatos 14 anos, celebrados hoje, a Lei Maria da Penha, referência na proteção à mulher e no combate à violência doméstica, estabelece ser crime todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar no Brasil. Em Aracaju, a criação da Procuradoria da Mulher, através do Projeto de Resolução...
“Assim como o partido acolheu minha decisão, após expor os critérios que foram estabelecidos, também aguardando o posicionamento do Patriota”, foi dessa forma que a vereadora Emília Corrêa (Patriota) afirmou em entrevista à uma rádio local que o partido, até o momento, não fechou apoio a nenhuma pré-candidatura. Segundo a vereadora,...
Na Ação de Inconstitucionalidade n° 202000109854 movida pelo partido PATRIOTA, o relator, Desembargador Dr. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu liminar para suspender a cobrança dos tributos Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Licença de Funcionalidade (TLF), pelo prazo de 90 dias,...
Retomada, a 10° Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), aconteceu de maneira remota (on-line) e foi marcada pela derrubada dos vetos do Poder Executivo. A vereadora Emília Corrêa (Patriota) celebrou e parabenizou a atuação do parlamento. Entre os projetos, está o de autoria do vereador José Valter (PSD) que...
Segundo a oposicionista, desde que foi declarado estado de emergência em saúde pública e o estado de transmissão comunitária do coronavírus - Covid 19, o presidente da Casa Legislativa não mais convocou sessões ordinárias e deliberativas. "Sendo um órgão de representação de todos os setores sociais, de composição colegiada e natureza...
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) criticou a atitude de Edvaldo Nogueira (PDT) ao recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que suspendia por 90 dias a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) durante a pandemia do novo...
