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O Defensor, Juiz e Promotor do Júri: quem são e como são?

O Defensor, Juiz e Promotor do Júri: quem são e como são?

O Tribunal do Júri requer do profissional que atua no dia a dia, um preparo especial, que não se resume apenas ao conhecimento jurídico.

É indispensável para profissional atuante no Tribunal do Juri a busca incessante pelo equilíbrio psicológico, físico, emocional e espiritual, alem  de raciocínio rápido para as eventualidades fáticas e jurídicas que ocorrem no andamento de um julgamento. Sem isso, compromete-se o bom desempenho das atribuições funcionais.

O magistrado, promotor e o defensor, devem estar imbuídos de um espírito constitucional maduro, afastando assim qualquer  tipo de conduta inadequada que possa advir da vaidade humana e consequentemente da flexibilização da força institucional do júri.

Na Instituição do Júri, trabalhamos concretamente com os dois maiores bens jurídicos, a vida e a liberdade. Portanto, deve-se primar pelo fiel cumprimento dos princípios, e para isto, dependemos do desprendimento das instituições no tocante a disputa de poder. Cada função tem sua força institucional e constitucional já prevista, sem precisar da utilização de outros artifícios.

Há 18 anos atuo no desempenho da função de defensora publica do Tribunal do Júri, já testemunhei, penso que, quase tudo.

 Situações fáticas e de direito que honraram a Instituição do Júri  nas funções do juiz, do promotor e do defensor, como situações contrárias, causadas pelos mesmos representantes das funções , que horrorizaram a vida, a liberdade, o direito, a justiça e que com isto, promoveram INJUSTIÇA e algumas vezes VINGANÇA! Simplesmente e lamentavelmente porque não zelaram pelos requisitos que devem ser preenchidos pelos profissionais que devem ocupar os Tribunais dos Juris.

Somos apenas defensor, juiz ou promotor, meros instrumentos legais, nada mais. Importa mesmo, é a vida, liberdade, justiça, dignidade. Para isto, dependemos de instrumentos afinados a função. As instituições jurídicas devem observar isto.

As defesas no Tribunal do Júri não são fáceis em nada. A presunção de inocência, principio constitucional, é invertido, vale a    “presunção de culpa”. A maioria da sociedade, não nos ver com bons olhos, ao defender alguém que ameaça a integridade física ou a vida de uma sociedade que encontra-se em total insegurança publica.

A sociedade, algumas vezes esquece que estamos desempenhando a função de defensor  da Constituição Federal, quanto a aplicabilidade dos princípios da ampla defesa e do contraditório, e que se bem defendidos, contribuiremos como protagonistas da elucidação da verdade, da liberdade e da justiça.

Muitos foram os réus que tive a oportunidade de vê-los reintegrados a sociedade através das teses defendidas em plenário. Alguns com a absolvição, outros com penas mais justas decorrentes de outras teses.

As famílias dos acusados da Defensoria, nos enchem de alegria, quando em pronunciamentos de gratidão, nos dizem que, foram fortalecidas e retomaram suas vidas em face da esperança gerada ao constatar o embate aguerrido numa tribuna do júri. Esse é o direito de defesa exercido e usufruído por eles…Isso traz ESPERANÇA! Testemunhei fatos assim! 

Não importa quem seja o acusado, o que fez, não defendemos o criminoso, nem muito menos, o crime, nem a violência ou  impunidade.Jamais!

Defendo sim e sempre defenderei o direito a defesa, ampla defesa, plenitude de defesa. Defendo a Constituição Federal. Esse é o nosso dever e direito de qualquer cidadão.

 

Emilia Correa – Defensora Publica do 2° Tribunal do Juri da Comarca de Aracaju/Se.

Aracaju, maio de 2016.

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