Eleições: “Se diz o que quer sobre o processo de Valmir, mas juridicamente falando, não há ineligibilidade definitiva, explica Emília
Aproveitando os 15min disponíveis do Grande Expediente na Tribuna do Legislativo Municipal, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) que também integra a chapa do candidato Valmir de Francisquinho (PL), na disputa pelo cargo de governador no pleito deste ano, esclareceu, de forma sucinta, alguns pontos do processo.
“Buscamos o caminho da justiça, através da justiça. Houve uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que todos acompanharam recentemente, onde na votação de 4×3, a gente percebe que houveram entendimentos favoráveis e desfavoráveis no que se refere a decisao havendo necessidade do voto de qualidade do presidente para o desempate. Resultados apertados como esse, no Direito, acontece, deixa claro a fumaça do bom direito”, argumentou.
Sobre a decisão de indeferimento da liminar que repercutiu no início da semana em toda mídia local, Emília foi taxativa ao dizer que ainda há um caminho para se percorrer e que, sobre esta pauta, não existe portas fechadas na justiça, somente uma decisão que transitou em julgado torna definitiva qualquer decisão.
“A decisão do presidente TSE, ministro Alexandre de Moraes, com relação ao indeferimento, foi com relação à uma liminar de um recurso extraordinário, com pedido cautelar incidental com efeitos suspensivos. Em poucas palavras, não muda em nada a candidatura do Valmir. Ainda não foram apreciados os embargos de declaração impetrados, que poderão ter efeitos infringentes, podendo reverter o resultado para favorável ou não para o candidato”, declarou.
Por fim, a vereadora destacou em sua fala como exemplo uma situação parecida de outro candidato sergipano que teve decisão favorável (elegível), sendo liberado integralmente para dar prosseguimento em sua candidatura.
“Coincidentemente foram os mesmos termos, e ele está elegível. Isso nos dá esperança. Por enquanto, judicialmente, ainda há caminhos a percorrer. As Fakes News estão aí querendo desvirtuar os eleitores, mas nós estamos afiados para sanar qualquer dúvida. De uma vez por todas, não tem nada conclusivo dentro da justiça sobre este assunto”, finalizou.
Texto e Foto: Ascom
