EXMO. SR. DR. DEFENSOR PÚBLICO GERAL, NA PESSOA DE QUEM CUMPRIMENTO E SAUDO OS DEMAIS COMPONENTES DA MESA. CAROS COLEGAS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE MEUS SENHORES , MINHAS SENHORAS Na qualidade de Corregedora Geral recém empossada da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, agradeço de maneira simples e sincera a...
Com o retorno dos trabalhos legislativos por meio de Sessões Extraordinárias (on-line), uma das prioridades da vereadora Emília Corrêa (Patriota) foi protocolar um Requerimento de Urgência para que o Projeto de Resolução, nº 19/2019 de sua autoria, que prevê a criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara...
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) vê com bastante preocupação e está cobrando mais transparência nos números de leitos divulgados amplamente pelo Estado em confronto com os dados informados pelo Ministério da Saúde sobre leitos para tratamento Intensivo. Segundo Emília, a falta de transparência tem causado pânico nos sergipanos, pois não considera...
Durante a 11° Sessão Extraordinária remota na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Emília Corrêa (Patriota), em alguns momentos teve sua palavra cassada pelo presidente Nitinho Vitalle (PSD) que conduzia os trabalhos. Ao parabenizar o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Zezinho do Bugio (PSD), que dispõe sobre...
Na Ação de Inconstitucionalidade n° 202000109854 movida pelo partido PATRIOTA, o relator, Desembargador Dr. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu liminar para suspender a cobrança dos tributos Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Licença de Funcionalidade (TLF), pelo prazo de 90 dias,...
Sancionada a Lei 5.303/2020 que institui programa a mulher na política, dispondo de medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do município de Aracaju. A nova legislação é de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota). “Essa Lei é uma materialização daquilo que a gente vem fazendo:...
