Violência contra mulher: Aprovado PL que prevê fixação de cartazes educativos
Com o intuito, principalmente, de proteger à mulher e coibir atos de assédio, foi aprovado, em Redação Final, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei (PL) n° 98/2019, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota). A propositura prevê fixação de cartazes explicativos, em órgãos públicos do município,...